Neste mês, diversas empresas que realizam trabalhos com crianças foram intimadas pelo Ministério Público do Trabalho para providenciar autorizações judiciais para realizar qualquer tipo de obra audiovisual com menores de 16 anos em São Paulo.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, diversas produtoras, emissoras e agências a conseguir os alvarás para seguirem normalmente com os trabalhos. Essa preocupação do instituto com o trabalho de crianças na televisão se intensificou desde 2009.
O SBT chegou a sofrer uma ação pública contestando o serviço de Maísa Silva quando tinha 7 anos. No episódio, a procuradoria acusou o canal de desrespeitar leis que permitem trabalho de menores, o caso teve como consequência a saída do quadro “Pergunte pra Maísa” no Programa Silvio Santos.